Aumento de Combustíveis no DF: ICMS Sobe R$ 0,10 por Litro a Partir de Fevereiro de 2025

A partir de 1º de fevereiro de 2025, os combustíveis no Distrito Federal sofrerão um aumento de R$ 0,10 por litro.

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Essa elevação é consequência da unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todas as unidades da federação, conforme decreto publicado em 26 de dezembro de 2024 no Diário Oficial do Distrito Federal, assinado pelo governador Ibaneis Rocha.

Com a mudança, as alíquotas do ICMS foram ajustadas para R$ 1,47 por litro de gasolina e etanol, e R$ 1,12 por litro de diesel e biodiesel. Essa decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 30 de novembro de 2024.

Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis-DF), destacou que o aumento da alíquota do ICMS deve inflacionar o setor como um todo. Ele afirmou: "Enquanto o reajuste do ICMS passa dos 20%, a inflação está abaixo dos 5%. São quatro vezes mais de reajuste. Essa sede de arrecadação dos estados também vai provocar inflação em todo o setor, já que os combustíveis afetam toda a cadeia produtiva".

A unificação do ICMS sobre combustíveis foi estabelecida pela Lei Complementar 192, de 2022, sancionada pelo governo federal, que determinou uma alíquota fixa em reais por litro, substituindo o percentual que variava conforme o preço de referência definido periodicamente.

Atualmente, os brasilienses encontram gasolina com preços entre R$ 5,99 e R$ 6,21 em diversas regiões administrativas da capital federal. Com o reajuste do ICMS, espera-se um impacto direto no bolso dos consumidores a partir de fevereiro de 2025.