Em um evento que marcou os 2 anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem as leis.

Em 8 de janeiro de 2025, durante um evento que marcou os dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação nacional.

Moraes destacou que o Brasil não é uma "terra sem lei" e que as plataformas digitais devem cumprir as normas brasileiras, independentemente de declarações de dirigentes das big techs.

Em setembro de 2024, Moraes determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk, após a plataforma descumprir ordens judiciais relacionadas ao combate à desinformação e discursos de ódio.

O ministro também criticou a decisão da Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, de encerrar programas de checagem de fatos no Brasil, afirmando que o Supremo Tribunal Federal não permitirá que as redes sociais sejam instrumentalizadas para disseminar discursos de ódio, racismo, misoginia, homofobia e conteúdos antidemocráticos.

As declarações de Moraes reforçam a postura do STF em exigir que as plataformas digitais atuem de acordo com as leis brasileiras, visando proteger a democracia e combater a disseminação de informações falsas e discursos de ódio no ambiente online.